Infoprodutor precisa abrir CNPJ? Quando vale a pena sair da pessoa física
Quem começa a vender cursos, mentorias ou e-books costuma receber como pessoa física. É o caminho mais rápido, e no início funciona. Mas, à medida que as vendas crescem, essa escolha pode sair cara.
Como funciona na pessoa física
O que você recebe das plataformas é renda e precisa ser declarado todo mês pelo carnê-leão. A tributação segue a tabela progressiva do Imposto de Renda: quanto mais você ganha, maior a alíquota, que chega a 27,5%. Além disso, a renda conta na sua declaração anual, e movimentações altas sem declaração correta chamam a atenção da Receita.
Como funciona com CNPJ
Com uma empresa no Simples Nacional, você paga os impostos numa guia única, o DAS, calculada sobre o faturamento. Dependendo da atividade, a alíquota começa em 6%. Você passa a retirar o dinheiro de duas formas:
- Pró-labore: o "salário" do sócio, que tem INSS e entra no Imposto de Renda;
- Distribuição de lucros: em regra isenta de IR para a pessoa física, dentro dos limites da lei.
Quando o CNPJ começa a compensar
Não existe um valor mágico. A conta depende de quanto você fatura, do tipo de produto que vende e dos custos de manter a empresa (contador, taxas, certificado digital). Em geral, quando a renda mensal deixa de ser pequena, a diferença entre os até 27,5% da pessoa física e a tributação do Simples passa a pagar com folga esses custos.
Três cuidados ao abrir a empresa
- Infoprodutor, em geral, não pode ser MEI. A venda de cursos e infoprodutos não está entre as atividades permitidas. Abrir como MEI com outra atividade pode gerar problemas depois.
- O CNAE certo faz diferença. O código da atividade define em qual anexo do Simples você fica e quanto paga.
- Atualize os dados nas plataformas. Depois de abrir o CNPJ, cadastre a empresa na Hotmart, Kiwify ou Eduzz para que os pagamentos e as notas saiam no nome dela.
Este artigo traz informações gerais e não substitui a análise do seu caso. As regras citadas valem na data de publicação.